Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941204073499De acordo com a Lei nº 8.069/1990 — Estatuto da Criança e do Adolescente, NÃO é considerado dever do Estado:1457941204073499Ano: 2025Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Rio do Oeste - SCDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direito à Educação, Cultura, Esporte e LazerDe acordo com a Lei nº 8.069/1990 — Estatuto da Criança e do Adolescente, NÃO é considerado dever do Estado:AO atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente na educação à distância.BA progressiva extensão da obrigatoriedade e gratuidade ao ensino médio.CO atendimento em creche e pré-escola às crianças de zero a cinco anos de idade.DA oferta de ensino noturno regular adequado às condições do adolescente trabalhador.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204069338Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)É dever de todos prevenir a ocorrência de ameaça ou violação dos direitos da criança e do adolescente. Segundo a Lei nº 8.069/1990 — Estatuto da Crian...Questão 457941204072525Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Baseando-se na Lei nº 8.069/1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente, são medidas pertinentes aplicáveis aos pais ou responsáveis, EXCETO:Questão 457941204091921Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Conforme a Lei nº 8.069/1990 — Estatuto da Criança e do Adolescente, analisar a sentença abaixo: Considera-se criança, para os efeitos desta Lei, a pe...Questão 457941204101146Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com a Lei nº 8.069/1990 — ECA, a criança e o adolescente gozam de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana. A respeito do as...Questão 457941204102694Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com VOLPI, sobre as medidas socioeducativas em conformidade com o Estatuto da Criança e do Adolescente, assinalar a alternativa que preenche...Questão 457941204105247Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Considerando-se a Lei nº 8.069/1990 - ECA, analisar a sentença abaixo: Nenhuma criança ou adolescente menor de dezesseis anos poderá viajar, para fora...Questão 457941204684579Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo a Lei nº 8.069/1990 - ECA, analisar os itens abaixo:I. A gestante e a parturiente têm direito a um acompanhante de sua preferência limitando-s...Questão 457941204687231Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em relação aos direitos das gestantes, previstos na Lei nº 8.069/1990 - ECA, analisar os itens abaixo:I. Incumbe ao poder público proporcionar assistê...Questão 457941204698876Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com a Lei nº 8.069/90 - ECA, em relação à autorização para a criança viajar, assinalar a alternativa CORRETA:Questão 457941204709740Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Para os fins da Lei nº 8.069/90 - ECA, considera-se: I - Castigo físico: ação de natureza disciplinar ou punitiva aplicada com o uso da força física s...