Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941204069338É dever de todos prevenir a ocorrência de ameaça ou violação dos direitos da criança e do adolescente. Segundo a Lei nº ...1457941204069338Ano: 2025Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Tupanci do Sul - RSDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Proteção Infantil e AdolescenteÉ dever de todos prevenir a ocorrência de ameaça ou violação dos direitos da criança e do adolescente. Segundo a Lei nº 8.069/1990 — Estatuto da Criança e do Adolescente, visando a esse objetivo, cabe ao poder público:AIncentivar medidas exclusivamente punitivas.BFazer campanhas que ensinem técnicas de castigo físico adequado.CTransferir integralmente a responsabilidade à família.DAtuar de forma articulada na elaboração de políticas públicas.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204068467Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo a Lei nº 8.069/1990 − Estatuto da Criança e do Adolescente, o atendimento pré-natal será realizado por profissionais da atenção:Questão 457941204090130Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em conformidade com a Lei nº 8.069/1990 — ECA, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE: A criança e o adolescente gozam de...Questão 457941204094016Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com a Lei nº 8.069/1990 — Estatuto da Criança e do Adolescente, analisar a sentença abaixo: Aos pais incumbe o dever de sustento, guarda e e...Questão 457941204094435Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Qual é o princípio que rege a Lei nº 8.069/1990 — ECA, inferindo a importância da participação da sociedade na garantia dos direitos da criança e do a...Questão 457941204684673Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em relação aos direitos das gestantes, previstos na Lei nº 8.069/1990 - ECA, analisar os itens abaixo:I. Incumbe ao poder público proporcionar assistê...Questão 457941204692789Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Considerando-se a Lei nº 8.069/1990 - ECA, sobre as medidas socioeducativas em caso de verificada a prática de ato infracional, a autoridade competent...Questão 457941204692907Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com a Lei nº 8.069/1990 - ECA, é dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente:Questão 457941204695009Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em conformidade com a Lei nº 8.069/90 - ECA, hospedar criança ou adolescente desacompanhado dos pais ou responsável, ou sem autorização escrita destes...Questão 457941204708372Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em conformidade com a Lei nº 8.069/90 - ECA, analisar a sentença abaixo: A criança e o adolescente têm direito a proteção à vida e à saúde, mediante a...Questão 457941204721630Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A Lei nº 8.069/90 - ECA, ao destacar o “direito de ser respeitado por seus educadores”, revela o: