Em conformidade com a Lei nº 8.069/90 - ECA, analisar a sentença abaixo: A criança e o adolescente têm direito a proteçã...

Em conformidade com a Lei nº 8.069/1990 - ECA, os estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, públicos e particulares, são obrigados a manter:I....

De acordo com a Lei nº 8.069/1990 - ECA, o direito à liberdade da criança e do adolescente compreende:I. Trabalhar com a permissão dos pais.II. Crença...

Segundo a Lei nº 8.069/90 - ECA, é dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do Poder Público assegurar, com absoluta prioridade, a efe...

Em conformidade com a Lei nº 8.069/90 - ECA, analisar a sentença abaixo: A criança e o adolescente têm direito a proteção à vida e à saúde, mediante a...

Nos termos da Lei nº 8.069/90 - ECA, a criança e o adolescente gozam de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sendo-lhes assegurad...

De acordo com a Lei nº 8.069/90 - ECA, os dirigentes de estabelecimentos de Ensino Fundamental comunicarão ao Conselho Tutelar os casos de, entre outr...

Em conformidade com a Lei nº 8.069/90 - ECA, analisar os itens abaixo: I - É assegurado atendimento integral à saúde da criança e do adolescente, por ...

Conforme a Lei nº 8.069/90 - ECA, analisar a sentença abaixo: O direito à liberdade compreende brincar, praticar esportes e divertir-se, entre outros ...

Segundo a Lei nº 12.594/12, para o exercício da função de dirigente de programa de atendimento em regime de semiliberdade ou de internação, além dos r...

Em conformidade com a Lei 8.069/90 - ECA, quanto à adoção, analisar os itens abaixo: I - A autoridade judiciária deve manter, em cada comarca ou foro ...