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Em consonância com a Lei nº 8.069/90 - ECA, assinalar a alternativa INCORRETA:

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De acordo com a Lei nº 8.069/90 - ECA, a criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo d...

Em conformidade com as Orientações Técnicas: Serviços de Acolhimento para Crianças e Adolescentes, em relação ao princípio da preservação e fortalecim...

Segundo a Lei nº 8.069/90 - ECA, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: A tutela será deferida, nos termos da lei civil, à...

De acordo com a Lei nº 8.069/90 - ECA, considerando-se o que dispõe sobre o direito à vida e à saúde, analisar os itens abaixo: I - A criança e o adol...