De acordo com a Lei nº 8.069/90 - ECA, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE: Considera-se...

As crianças e os adolescentes têm direito à convivência familiar e comunitária. Nesse sentido, de acordo com a Lei nº 8.069/1990 — Estatuto da Criança...

A respeito da Lei nº 8.069/1990 — ECA, assinalar a alternativa CORRETA:

Com relação aos papéis atrelados à escola e à esfera familiar, analisar a sentença abaixo: A criança e o adolescente têm direito à educação, visando a...

De acordo com a Lei nº 8.069/1990 - ECA, assinalar a alternativa INCORRETA:

Em conformidade com a Lei nº 8.069/1990 - ECA, analisar a sentença abaixo: O Sistema Único de Saúde promoverá programas de assistência médica e odonto...

Conforme a Lei nº 8.069/90 - ECA, é dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do Poder Público assegurar, com absoluta prioridade, a ef...

Em conformidade com a Lei nº 8.069/90 - ECA, analisar a sentença abaixo: A criança e o adolescente têm direito a proteção à vida e à saúde, mediante a...

Segundo a Lei nº 8.069/90 - ECA, analisar os itens abaixo: I - Considera-se criança a pessoa até 11 anos de idade incompletos.II - Entende-se por famí...

De acordo com a Lei nº 8.069/90 - ECA, a criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo d...

Em conformidade com a Lei nº 8.069/90 - ECA, os pais, os integrantes da família ampliada, os responsáveis, os agentes públicos executores de medidas s...