Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941204096153As crianças e os adolescentes têm direito à convivência familiar e comunitária. Nesse sentido, de acordo com a Lei nº 8....1457941204096153Ano: 2024Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Dezesseis de Novembro - RSDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Acolhimento em Família SubstitutaAs crianças e os adolescentes têm direito à convivência familiar e comunitária. Nesse sentido, de acordo com a Lei nº 8.069/1990 — Estatuto da Criança e do Adolescente:AToda criança ou adolescente que estiver inserido em programa de acolhimento familiar ou institucional terá sua situação reavaliada, no máximo, mensalmente.BA gestante ou mãe que manifeste interesse em entregar seu filho para adoção, antes ou logo após o nascimento, será encaminhada ao Conselho Tutelar.CSerá garantida a convivência integral da criança com a mãe adolescente que estiver em acolhimento institucional.DEm regra, a permanência da criança e do adolescente em programa de acolhimento institucional não se prolongará por mais de 12 (doze meses).ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204069090Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A internação constitui medida privativa da liberdade sujeita aos princípios de brevidade, excepcionalidade e respeito à condição peculiar de pessoa em...Questão 457941204070729Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)No que diz respeito às medidas socioeducativas, segundo a Lei nº 8.069/1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente, é uma medida que consiste em admoe...Questão 457941204073179Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Considerando a Lei nº 8.069/1990 — Estatuto da Criança e do Adolescente, nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de:I. Negligênci...Questão 457941204073809Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em conformidade com a Lei nº 8.069/1990 — Estatuto da Criança e do Adolescente, incumbe aos pais ou aos responsáveis o dever de:Questão 457941204087300Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em relação ao adotado, fundamentando-se na Lei nº 8.069/1990 — Estatuto da Criança e do Adolescente, ele tem direito de conhecer sua origem biológica,...Questão 457941204091921Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Conforme a Lei nº 8.069/1990 — Estatuto da Criança e do Adolescente, analisar a sentença abaixo: Considera-se criança, para os efeitos desta Lei, a pe...Questão 457941204103285Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Considerando-se a Lei nº 8.069/1990 - ECA, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a seq...Questão 457941204104480Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com a Lei n° 8.069/1990 - ECA, é assegurado ao adolescente e à criança, EXCETO:Questão 457941204706946Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em conformidade com a Lei nº 8.069/90 - ECA, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a s...Questão 457941204710369Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com a Lei nº 8.069/90 - ECA, a tutela será deferida, nos termos da lei civil, a pessoa de: