Para os fins da Lei nº 8.069/90 - ECA, considera-se: I - Castigo físico: ação de natureza disciplinar ou punitiva aplica...

Segundo a Lei nº 8.069/1990 − Estatuto da Criança e do Adolescente, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequência co...

A respeito do direito à liberdade, conforme a Lei nº 8.069/1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou er...

De acordo com a Lei nº 8.069/1990 — Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: Ser...

De acordo com a Lei nº 12.594/2012, a medida socioeducativa será declarada extinta pela:I. Realização de sua finalidade.II. Morte do adolescente.III. ...

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, o direito à liberdade compreende os seguintes aspectos: I - Brincar, praticar esportes e diverti...

Observando-se o que dispõe a Lei nº 8.069/90 - ECA, analisar a sentença abaixo: Incumbe ao Poder Público garantir, à gestante e à mulher com filho na ...

Segundo a Lei nº 12.594/12, a execução das medidas socioeducativas serão regidas por princípios. Em relação a alguns desses princípios, marcar C para ...

Com base na Lei nº 8.069/90 - ECA, assinalar a alternativa que apresenta uma informação INCORRETA:

Considerando-se os direitos e deveres dos cidadãos, analisar a sentença abaixo: É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança e ao ...

De acordo com a Lei nº 8.069/90 - ECA, a adoção internacional de criança ou de adolescente brasileiro ou domiciliado no Brasil somente terá lugar quan...