///
Atenção! Em todas as questões de legislação desta prova, serão consideradas as leis e suas alterações até a data do início das inscrições deste concurso.
Considerando-se os direitos e deveres dos cidadãos, analisar a sentença abaixo: É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão (1ª parte). Nas várias esferas da vida social, a mulher tem conseguido igualdade, como o direito à paridade no trabalho, e, na direção da família, direito à maternidade como função social e direito à educação não diferenciada nas escolas, entre outras conquistas (2ª parte).
A sentença está: