Segundo a Lei nº 8.069/90 - ECA, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa...

No que se refere ao acesso à justiça, fundamentando-se na Lei nº 8.069/1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente, avaliar se as afirmativas são cert...

Conforme a Lei nº 8.069/1990, a educação de qualidade é um direito de todos e deve promover o desenvolvimento integral de crianças e adolescentes. Sob...

Com base na Lei nº 8.069/1990 — Estatuto da Criança e do Adolescente, a medida excepcional e irrevogável, à qual se deve recorrer apenas quando esgota...

A respeito das atribuições do Ministério Público, conforme a Lei nº 8.069/1990 — Estatuto da Criança e do Adolescente, analisar os itens abaixo:I. O r...

Sobre a Lei nº 8.069/1990 - ECA, com relação ao direito à vida e à saúde, analisar os itens abaixo:I. Incumbe ao poder público proporcionar assistênci...

De acordo com a Lei nº 8.069/1990 - ECA, a criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo par...

Em conformidade com a Lei nº 8.069/90 - ECA, analisar a sentença abaixo: A criança e o adolescente têm direito a proteção à vida e à saúde, mediante a...

De acordo com a Lei nº 8.069/90 - ECA, assinalar a alternativa INCORRETA:

Segundo a Lei nº 8.069/90 - ECA, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE: A criança e o adolescente têm direito ao(à) ____...

Segundo a Lei nº 8.069/90 - ECA, para os fins desta Lei, considera-se: I - Castigo físico: ação de natureza disciplinar ou punitiva aplicada com o uso...