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De acordo com a Lei nº 8.069/90 - ECA, é INCORRETO afirmar que:
Em conformidade com a Lei nº 8.069/1990 − Estatuto da Criança e do Adolescente, assinalar a alternativa CORRETA.
De acordo com o direito à liberdade da criança e do adolescente, proposto na Lei nº 8.069/1990 - ECA, analisar os itens abaixo:I. Direito à opinião e ...
Com relação aos papéis atrelados à escola e à esfera familiar, analisar a sentença abaixo: A criança e o adolescente têm direito à educação, visando a...
De acordo com a Lei nº 8.069/1990 — ECA, sobre os direitos fundamentais inerentes à criança e ao adolescente, assinalar a alternativa CORRETA:
De acordo com a Lei nº 8.069/1990 - ECA, quanto às medidas socioeducativas, assinalar a alternativa INCORRETA:
De acordo com a Lei nº 8.069/90 - ECA, a garantia de prioridade compreende, entre outras: I - Primazia de receber proteção e socorro em quaisquer circ...
Segundo a Lei nº 8.069/90 - ECA, analisar os itens abaixo: I - A criança e o adolescente têm direito a proteção à vida e à saúde.II - O direito à libe...
Em conformidade com a Lei nº 8.069/90 - ECA, analisar os itens abaixo: I - O direito ao respeito consiste na inviolabilidade da integridade física, ps...
Em conformidade com a Lei nº 8.069/90 - ECA, em relação ao atendimento integral à saúde da criança e do adolescente, por intermédio do Sistema Único d...
Em conformidade com o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo, analisar a sentença abaixo: As ações socioeducativas devem exercer uma influênci...