///
Em conformidade com a Lei 8.069/90 - ECA, em relação à guarda, assinalar a alternativa CORRETA:
O Agente Comunitário de Saúde (ACS) e o Conselho Tutelar podem trabalhar em conjunto para atuar em casos de violência contra crianças e adolescentes. ...
Em relação à apuração de ato infracional atribuído ao adolescente, segundo a Lei nº 8.069/1990 — Estatuto da Criança e do Adolescente, assinalar a alt...
A respeito do direito à liberdade, conforme a Lei nº 8.069/1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou er...
Em relação à definição das idades entre criança e adolescente, de acordo com a Lei nº 8.069/1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente, assinalar a a...
De acordo com a Lei nº 8.069/1990 - ECA, sobre o direito à convivência familiar e comunitária, assinalar a alternativa CORRETA:
Conforme a Lei nº 8.069/90 - ECA, é proibido qualquer trabalho a menores de:
Segundo a Lei nº 8.069/90 - ECA, a criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de dese...
De acordo com a Lei nº 8.069/90 - ECA, a criança e o adolescente têm direito a proteção à vida e à saúde, mediante a efetivação de políticas sociais p...
Analisar os itens abaixo, considerando-se a Lei nº 8.069/90 - ECA: I - Entende-se por família extensa ou ampliada a comunidade formada pelos pais ou q...
As entidades que desenvolvem programas de internação têm as seguintes obrigações na dicção da Lei nº 8.069/90 - ECA: I - Oferecer atendimento personal...