Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941204708858De acordo com a Lei nº 8.069/90 - ECA, a criança e o adolescente têm direito a proteção à vida e à saúde, mediante a efe...1457941204708858Ano: 2016Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Cidreira - RSDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direito à VidaDe acordo com a Lei nº 8.069/90 - ECA, a criança e o adolescente têm direito a proteção à vida e à saúde, mediante a efetivação de políticas sociais públicas que permitam o nascimento e o desenvolvimento sadio e harmonioso, em condições:ADignas de existência.BPrecárias.CVexatórias.DDe crueldade e opressão.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204090011Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo a Lei nº 8.069/1990 — Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), são penalmente inimputáveis os menores de:Questão 457941204092179Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em relação aos princípios da doutrina jurídica de proteção integral destinada a crianças e adolescentes, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou e...Questão 457941204093967Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)No que diz respeito às diretrizes da política de atendimento, em conformidade com a Lei nº 8.069/1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente, assinala...Questão 457941204095151Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) tem como principal intuito garantir qualidade de vida e segurança para crianças e adolescentes. Desde a s...Questão 457941204101392Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O adolescente tem direito à profissionalização e à proteção no trabalho, observados, entre outros, os seguintes aspectos:I. Respeito à condição peculi...Questão 457941204707462Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo a Lei nº 8.069/90 - ECA, a formação técnico profissional obedecerá aos seguintes princípios, entre outros: I - Garantia de acesso e frequência...Questão 457941204710087Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em conformidade com as Orientações Técnicas: Serviços de Acolhimento para Crianças e Adolescentes, em relação ao princípio da preservação e fortalecim...Questão 457941204715520Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com a Lei nº 8.069/90 - ECA, é dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente: I - Ensino Fundamental, obrigatório e gratuito.II - Ate...Questão 457941204722416Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo a Lei nº 8.069/90 - ECA, a criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, ao preparo para o e...Questão 457941204722493Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com a Lei nº 8.069/90 - ECA, é CORRETO afirmar: