O adolescente tem direito à profissionalização e à proteção no trabalho, observados, entre outros, os seguintes aspectos...

A gravidez na adolescência é uma grave questão de saúde pública, uma vez que afeta o desenvolvimento e o futuro de duas gerações. Nos termos da Lei nº...

A Lei nº 8.069/1990 — Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) dispõe que é dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do Poder Públic...

De acordo com a Lei nº 8.069/1990 - ECA, analisar os itens abaixo:I. Os estabelecimentos de atendimento à saúde, inclusive as unidades neonatais, de t...

De acordo com a Lei nº 8.069/1990 - ECA, os hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, públicos e particulares, são obrigado...

De acordo com a Lei nº 8.069/1990 - ECA, o direito à liberdade da criança e do adolescente compreende:I. Trabalhar com a permissão dos pais.II. Crença...

De acordo com a Lei nº 8.069/90 - ECA, é INCORRETO afirmar que:

Segundo a Lei nº 8.069/90 - ECA, a formação técnico-profissional obedecerá aos seguintes princípios: I - Garantia de acesso e frequência obrigatória a...

De acordo com a Lei nº 8.069/90 - ECA, assinalar a alternativa INCORRETA:

Segundo a Lei nº 8.069/90 - ECA, verificada a prática de ato infracional, a autoridade competente poderá aplicar ao adolescente as seguintes medidas: ...

Em conformidade com a Lei nº 8.069/90 - ECA, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: As gestantes ou mães que manifestem in...