Segundo a Lei nº 8.069/90 - ECA, a formação técnico-profissional obedecerá aos seguintes princípios: I - Garantia de ace...

Conforme a Lei nº 12.594/2012 — Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase), a execução das medidas socioeducativas serão regidas pelos se...

Conforme a Lei nº 8.069/1990 — Estatuto da Criança e do Adolescente, o direito à educação de crianças e adolescentes visa ao seu pleno desenvolvimento...

Conforme a Lei nº 8.069/1990 — Estatuto da Criança e do Adolescente, analisar a sentença.A criança e o adolescente em programa de acolhimento instituc...

Em conformidade com a Lei nº 8.069/1990 - ECA, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a...

Em conformidade com a Lei nº 12.594/2012, sobre os direitos do adolescente em cumprimento de medida socioeducativa, assinalar a alternativa CORRETA:

De acordo com a Lei nº 8.069/90 - ECA, é dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do Poder Público assegurar, com absoluta prioridade,...

Segundo a Lei nº 8.069/90 - ECA, a garantia de prioridade compreende: I - Preferência na formulação e na execução das políticas sociais públicas.II - ...

Conforme a Lei nº 8.069/90 - ECA, analisar a sentença abaixo: A criança e o adolescente gozam de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa hum...

Segundo a Lei nº 8.069/90, é dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivaçã...

De acordo com a Lei nº 8.069/90 - ECA, o direito à liberdade compreende os seguintes aspectos: I - Ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços ...