Conforme a Lei nº 8.069/90 - ECA, analisar a sentença abaixo: A criança e o adolescente gozam de todos os direitos funda...

O Agente Comunitário de Saúde (ACS) e o Conselho Tutelar podem trabalhar em conjunto para atuar em casos de violência contra crianças e adolescentes. ...

Segundo a Lei nº 8.069/1990 − Estatuto da Criança e do Adolescente, o atendimento pré-natal será realizado por profissionais da atenção:

Segundo a Lei nº 8.069/1990 - ECA, analisar os itens abaixo:I. Considera-se criança, para os efeitos desta lei, a pessoa até doze anos de idade incomp...

Em conformidade com a Lei nº 8.069/1990 - ECA, os hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, públicos e particulares, são ob...

Sobre a incidência da violência por idade da vítima, em relação ao Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes...

Conforme a Lei nº 8.069/1990 - ECA, analisar a sentença abaixo: Toda criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência, discriminaçã...

De acordo com a Lei nº 8.069/1990 - ECA, o direito à liberdade da criança e do adolescente compreende:I. Trabalhar com a permissão dos pais.II. Crença...

Em conformidade com a Lei nº 8.069/90 - ECA, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a s...

Segundo a Lei nº 8.069/90 - ECA, analisar os itens abaixo: I - Não é dever da família assegurar a efetivação dos direitos referentes à cultura da cria...

Em conformidade com o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo, analisar a sentença abaixo: As ações socioeducativas devem exercer uma influênci...