Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941204683908Em conformidade com a Lei nº 12.594/2012, sobre os direitos do adolescente em cumprimento de medida socioeducativa, assi...1457941204683908Ano: 2019Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Pinto Bandeira - RSDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: SINASEEm conformidade com a Lei nº 12.594/2012, sobre os direitos do adolescente em cumprimento de medida socioeducativa, assinalar a alternativa CORRETA:AReceber assistência à saúde de atenção especializada, exclusivamente.BReceber assistência à saúde de atenção primária, exclusivamente.CAtendimento garantido em creche e pré-escola aos filhos de zero a cinco anos.DSer acompanhado, por seu defensor, em qualquer fase do procedimento administrativo ou judicial e por seus pais ou responsáveis, se convocados.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204090784Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)C., 16 anos de idade, pede ao dono de um bar que lhe venda uma vodca. O proprietário pergunta a idade de C., que responde ter 18 anos. Apesar disso, o...Questão 457941204092028Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A respeito do direito à liberdade, conforme a Lei nº 8.069/1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou er...Questão 457941204092032Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A prevenção de violação dos direitos das crianças e dos adolescentes é dever:Questão 457941204097522Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Nos termos da Lei nº 8.069/1990 — Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é prevista a legitimidade concorrente de diversos órgãos e entidades par...Questão 457941204100276Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com a Lei nº 8.069/1990 — Estatuto da Criança e do Adolescente, assinalar a alternativa INCORRETA:Questão 457941204683833Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em conformidade com a Lei nº 8.069/1990 - ECA, os estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, públicos e particulares, são obrigados a:I. Identi...Questão 457941204692496Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em conformidade com a Lei nº 8.069/1990 - ECA, analisar os itens abaixo: I - A morte dos adotantes restabelece o poder familiar dos pais naturais.II -...Questão 457941204706830Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo a Lei nº 8.069/90 - ECA, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência COR...Questão 457941204709584Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em conformidade com a Lei 8.069/90 - ECA, quanto à adoção, assinalar a alternativa CORRETA:Questão 457941204715071Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em conformidade com a Lei nº 8.069/90 - ECA, analisar os itens abaixo: I - É permitido qualquer trabalho a menores de 14 anos de idade.II - A proteção...