Em conformidade com a Lei nº 8.069/1990 - ECA, analisar os itens abaixo: I - A morte dos adotantes restabelece o poder f...

Nos termos da Lei nº 8.069/1990 — Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder públ...

Considerando a diferença entre negligência e abuso infantil, assinalar a alternativa CORRETA.

A gravidez na adolescência é uma grave questão de saúde pública, uma vez que afeta o desenvolvimento e o futuro de duas gerações. Nos termos da Lei nº...

Segundo a Lei nº 8.069/1990 - ECA, analisar os itens abaixo:I. A gestante e a parturiente têm direito a um acompanhante de sua preferência limitando-s...

Segundo a Lei nº 8.069/1990 - ECA, em relação à adoção, analisar os itens abaixo:I. Serão cadastrados para adoção recém-nascidos e crianças acolhidas ...

Em consonância com a Lei nº 8.069/90 - ECA, assinalar a alternativa INCORRETA:

Conforme a Lei nº 8.069/90 - ECA, analisar a sentença abaixo: O direito à liberdade compreende brincar, praticar esportes e divertir-se, entre outros ...

Em conformidade com a Lei nº 8.069/90 - ECA, em relação ao direito à profissionalização e à proteção no trabalho, marcar C para as afirmativas Certas,...

De acordo com a Lei nº 8.069/90 - ECA, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: O direito ao respeito consiste no(a) _______...

Em conformidade com a Lei nº 8.069/90 - ECA, os pais, os integrantes da família ampliada, os responsáveis, os agentes públicos executores de medidas s...