Nos termos da Lei nº 8.069/1990 — Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é dever da família, da comunidade, da soci...

Em conformidade com a Lei nº 8.069/1990 − Estatuto da Criança e do Adolescente, assinalar a alternativa CORRETA.

Qual é o órgão responsável por fiscalizar o cumprimento da Lei nº 8.069/1990 — ECA e por receber denúncias de casos de violação dos direitos da crianç...

A respeito das garantias processuais de que trata a Lei nº 8.069/1990 — ECA, analisar os itens abaixo:I. Nenhum adolescente será privado de sua liberd...

Segundo a Lei nº 8.069/1990 - ECA, os hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, públicos e particulares, são obrigados a ma...

Em conformidade com o Ministério da Saúde, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE: Toda criança nascida em maternidades p...

Em conformidade com a Lei nº 8.069/90 - ECA, analisar a sentença abaixo: A criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvi...

Para os fins da Lei nº 8.069/90 - ECA, considera-se tratamento cruel ou degradante a conduta ou forma cruel de tratamento em relação à criança ou ao a...

De acordo com o PIM, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:(---) P...

Em conformidade com a Lei nº 8.069/90 - ECA, é INCORRETO afirmar que a criança e o adolescente têm direito:

Segundo TEJADAS, sobre o ato infracional e a reincidência na adolescência, analisar a sentença abaixo: Merece especial atenção o retorno do adolescent...