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Em conformidade com a Lei 8.069/90 - ECA, quanto à adoção, assinalar a alternativa CORRETA:
Em relação à Lei nº 10.097/2000 – Lei da Aprendizagem, é CORRETO afirmar que:
A respeito das garantias processuais de que trata a Lei nº 8.069/1990 — ECA, analisar os itens abaixo:I. Nenhum adolescente será privado de sua liberd...
Em conformidade com o Ministério da Saúde, toda criança tem direito a:I. Ter acesso a serviços de saúde de qualidade.II. Ter acesso à escola pública e...
De acordo com VOLPI sobre as medidas socioeducativas, em conformidade com a Lei nº 8.069/1960 - ECA, a medida admoestatória, informativa, formativa e ...
De acordo com a Lei nº 8.069/90 - ECA, analisar os itens abaixo: I - Considera-se criança a pessoa até 11 anos de idade incompletos, e adolescente aqu...
Em conformidade com a Lei nº 8.069/90 - ECA, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a s...
Em conformidade com a Lei nº 8.069/90 - ECA, analisar a sentença abaixo: Entende-se por família natural a comunidade formada pelos pais ou qualquer de...
Conforme a Lei nº 8.069/90 - ECA, analisar os itens abaixo: I - A criança e o adolescente com deficiência serão atendidos, sem discriminação ou segreg...
Segundo a Lei nº 8.069/90 - ECA, a criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exer...
Em conformidade com a Lei nº 8.069/90 - ECA, em relação ao direito à profissionalização e à proteção no trabalho, marcar C para as afirmativas Certas,...