Segundo a Lei nº 8.069/90 - ECA, a garantia de prioridade compreende: I - Preferência na formulação e na execução das po...

No que se refere à apuração de ato infracional atribuído a adolescente, segundo a Lei nº 8.069/1990 — Estatuto da Criança e do Adolescente, analisar a...

As medidas socioeducativas responsabilizam o adolescente em relação ao ato infracional cometido a partir dos:

Quanto à prática de atos infracionais, em conformidade com a Lei nº 8.069/1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente, são penalmente inimputáveis os ...

Em relação aos princípios que regem as medidas socioeducativas, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativ...

Segundo a Lei nº 8.069/1990 - ECA, analisar os itens abaixo:I. É assegurado acesso integral às linhas de cuidado voltadas à saúde da criança e do adol...

Em conformidade com o Ministério da Saúde, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE: Toda criança nascida em maternidades p...

Observando-se a Lei nº 8.069/90 - ECA, analisar os itens abaixo: I - Ao se interpretar o ECA deve-se levar em conta os fins sociais a que ele se dirig...

Conforme a Lei nº 8.069/90 - ECA, o direito à liberdade compreende os seguintes aspectos, entre outros: I - Ir, vir e estar nos logradouros públicos e...

De acordo com a Lei nº 8.069/90 - ECA, a criança e o adolescente têm direito a proteção à vida e à saúde, mediante a efetivação de políticas sociais p...

Segundo a Lei nº 8.069/90 - ECA, analisar os itens abaixo: I - O direito à liberdade compreende buscar refúgio, auxílio e orientação, entre outros.II ...