///
Quanto à prática de atos infracionais, em conformidade com a Lei nº 8.069/1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente, são penalmente inimputáveis os menores de:
No que diz respeito às disposições gerais do acesso à justiça, com base na Lei nº 8.069/1990 — Estatuto da Criança e do Adolescente, assinalar a alter...
Com relação aos papéis atrelados à escola e à esfera familiar, analisar a sentença abaixo: A criança e o adolescente têm direito à educação, visando a...
O direito à profissionalização e à proteção no trabalho é um direito fundamental dos adolescentes. Nos termos da Lei nº 8.069/1990 — Estatuto da Crian...
Em conformidade com a Lei nº 8.069/90 - ECA, analisar a sentença abaixo: Os hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, públi...
De acordo com a Lei nº 8.069/90 - ECA, analisar os itens abaixo: I - Considera-se criança a pessoa até 11 anos de idade incompletos, e adolescente aqu...
De acordo com a Lei nº 8.069/90 - ECA, os dirigentes de estabelecimentos de Ensino Fundamental comunicarão ao Conselho Tutelar os casos de, entre outr...
Em conformidade com a Lei nº 8.069/90 - ECA, analisar a sentença abaixo: A criança e o adolescente têm direito à convivência com a mãe ou o pai, priva...
Em conformidade com a Lei nº 8.069/90 - ECA, analisar os itens abaixo: I - Toda criança ou adolescente tem direito a ser criado e educado no seio da s...
Em conformidade com a Lei nº 8.069/90 - ECA, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a s...
Segundo a Lei nº 8.069/90 - ECA, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência COR...