Em conformidade com a Lei nº 8.069/90 - ECA, analisar a sentença abaixo: Os hospitais e demais estabelecimentos de atenç...

Tendo em vista a Lei nº 8.069/1990 — Estatuto da Criança e do Adolescente, a educação é um direito fundamental, assegurando às crianças e aos adolesce...

Os pais ou responsável têm a obrigação de matricular seus filhos ou pupilos na rede regular de ensino. Em conformidade com o art. 19 da Lei nº 8.069/1...

Considerando a Lei nº 8.069/1990 − Estatuto da Criança e do Adolescente, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE.No processo...

Considerando-se a Lei nº 8.069/1990 — Estatuto da Criança e do Adolescente, sobre os aspectos do direito à liberdade, marcar C para as afirmativas Cer...

No que se refere às espécies de infrações administrativas, segundo a Lei nº 8.069/1990 — Estatuto da Criança e do Adolescente, marcar C para as afirma...

Qual é o órgão responsável por fiscalizar o cumprimento da Lei nº 8.069/1990 — ECA e por receber denúncias de casos de violação dos direitos da crianç...

A respeito do direito à liberdade, conforme a Lei nº 8.069/1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou er...

Em conformidade com a Lei nº 8.069/90, analisar os itens abaixo: I - A internação constitui medida privativa da liberdade, sujeita aos princípios de b...

De acordo com a Lei nº 8.069/90 - ECA, analisar os itens abaixo: I - Considera-se criança a pessoa até 11 anos de idade incompletos.II - Nos casos exp...

De acordo com a Lei nº 8.069/90 - ECA, a criança e o adolescente têm direito, entre outros: I - À proteção à vida e à saúde, mediante a efetivação de ...