De acordo com a Lei nº 8.069/90 - ECA, analisar os itens abaixo: I - Considera-se criança a pessoa até 11 anos de idade ...

No que diz respeito à medida de internação, em concordância com a Lei nº 8.069/1990 — Estatuto da Criança e do Adolescente, esta só poderá ser aplicad...

Segundo a Lei nº 8.069/1990 — Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), assinalar a alternativa CORRETA:

Em conformidade com a Lei nº 12.594/2012 – Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase), compete à União, EXCETO:

Segundo a Lei nº 8.069/1990 - ECA, sobre o Direito à Vida e à Saúde, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alter...

De acordo com a Lei nº 8.069/1990 - ECA, o direito à liberdade compreende alguns aspectos, entre outros:I. Brincar, praticar esportes, exceto divertir...

Em conformidade com a Lei nº 12.594/12, analisar a sentença abaixo: Para o exercício da função de dirigente de programa de atendimento em regime de se...

Considerando-se o que dispõe a Lei nº 8.069/90 - ECA, analisar a sentença abaixo: É dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente acesso aos ní...

De acordo com a Lei nº 8.069/90 - ECA, a criança e o adolescente têm direito, entre outros: I - À proteção à vida e à saúde, mediante a efetivação de ...

De acordo com a Lei nº 8.069/90 - ECA, quanto ao que dispõe a seção sobre a prestação de serviço à comunidade, analisar a sentença abaixo: A prestação...

Em conformidade com a Lei nº 8.069/90 - ECA, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a s...