Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941204073470Conforme a Lei nº 8.069/1990 — Estatuto da Criança e do Adolescente, o direito à educação de crianças e adolescentes vis...1457941204073470Ano: 2025Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Pitangueiras - PRDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direito à Educação, Cultura, Esporte e LazerConforme a Lei nº 8.069/1990 — Estatuto da Criança e do Adolescente, o direito à educação de crianças e adolescentes visa ao seu pleno desenvolvimento e à preparação para o futuro. Diante desses direitos, é INCORRETO afirmar que:ASerá assegurada a igualdade de condições para o acesso e a permanência na escola.BHá o direito de serem respeitados por seus educadores.CEstará garantido o direito de organização e participação em entidades estudantis.DSerá concedido o direito de contestar critérios avaliativos, podendo recorrer às instâncias escolares superiores.EÉ assegurado o acesso à escola privada e gratuita, próxima de sua residência.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204067511Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Sobre os direitos relacionados à educação previstos na Lei nº 8.069/1990 — Estatuto da Criança e do Adolescente, assinalar a alternativa CORRETA.Questão 457941204069338Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)É dever de todos prevenir a ocorrência de ameaça ou violação dos direitos da criança e do adolescente. Segundo a Lei nº 8.069/1990 — Estatuto da Crian...Questão 457941204093452Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com a Lei nº 12.594/2012 − Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo, as medidas socioeducativas têm por objetivos:I. Não responsabiliz...Questão 457941204684673Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em relação aos direitos das gestantes, previstos na Lei nº 8.069/1990 - ECA, analisar os itens abaixo:I. Incumbe ao poder público proporcionar assistê...Questão 457941204689894Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em conformidade com a Lei nº 8.069/1990 - ECA, analisar os itens abaixo:I. Entende-se por família natural a comunidade formada pelos pais ou qualquer ...Questão 457941204695777Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo a Lei nº 8.069/90 - ECA, analisar a sentença abaixo: É assegurado a todas as mulheres o acesso aos programas e às políticas de saúde da mulher...Questão 457941204698178Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em conformidade com a Lei nº 8.069/90 - ECA, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a s...Questão 457941204700021Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Conforme a Lei nº 8.069/90 - ECA, analisar a sentença abaixo: A criança e o adolescente gozam de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa hum...Questão 457941204712762Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com a Lei nº 8.069/90 - ECA, analisar os itens abaixo: I - A criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como...Questão 457941204719759Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com a Lei nº 8.069/90 - ECA, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE: Considera-se criança, para os efeitos dest...