Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941204067511Sobre os direitos relacionados à educação previstos na Lei nº 8.069/1990 — Estatuto da Criança e do Adolescente, assinal...1457941204067511Ano: 2026Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Sossêgo - PBDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direito à Educação, Cultura, Esporte e LazerSobre os direitos relacionados à educação previstos na Lei nº 8.069/1990 — Estatuto da Criança e do Adolescente, assinalar a alternativa CORRETA.AÉ facultado ao Estado garantir acesso ao ensino à criança e ao adolescente em casos específicos.BO acesso da criança e do adolescente ao Ensino Fundamental será condicionado a exame seletivo.CA criança e o adolescente têm assegurada a igualdade de condições para o acesso e a permanência na escola.DÉ facultado aos pais a decisão de matricular ou não seus filhos na rede regular de ensino.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204096092Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)No que diz respeito aos direitos à educação, segundo a Lei nº 8.069/1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente, assinalar a alternativa INCORRETA sob...Questão 457941204102893Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Artigo 112 do ECA, após constatada a prática de ato infracional, poderá o Poder Judiciário aplicar medida socioeducativa, por meio da ...Questão 457941204104822Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em conformidade com a Lei nº 8.069/1990 - ECA, a tutela será deferida, nos termos da lei civil, à pessoa de até:Questão 457941204683003Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo a Lei nº 8.069/1990 - ECA, os hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, públicos e particulares, são obrigados a ma...Questão 457941204687943Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo a Lei nº 8.069/1990 - ECA, em relação à adoção, analisar os itens abaixo:I. Serão cadastrados para adoção recém-nascidos e crianças acolhidas ...Questão 457941204697059Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo a Lei nº 8.069/90 - ECA, a criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de dese...Questão 457941204699042Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo a Lei nº 8.069/90 - ECA, analisar os itens abaixo: I - A colocação em família substituta far-se-á mediante guarda, tutela ou adoção.II - A gua...Questão 457941204708858Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com a Lei nº 8.069/90 - ECA, a criança e o adolescente têm direito a proteção à vida e à saúde, mediante a efetivação de políticas sociais p...Questão 457941204719917Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo TEJADAS, sobre o ato infracional e a reincidência na adolescência, analisar a sentença abaixo: Merece especial atenção o retorno do adolescent...Questão 457941204722418Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O abuso psicológico infantil inclui: I - Abuso sexual.II - Atos verbais ou simbólicos não acidentais cometidos por um dos pais ou cuidador da criança ...