Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941204096092No que diz respeito aos direitos à educação, segundo a Lei nº 8.069/1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente, assinal...1457941204096092Ano: 2024Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Santa Leopoldina - ESDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direito à Educação, Cultura, Esporte e LazerNo que diz respeito aos direitos à educação, segundo a Lei nº 8.069/1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente, assinalar a alternativa INCORRETA sobre os deveres do Estado.AEnsino Fundamental, obrigatório e gratuito, exceto para os que a ele não tiverem acesso na idade própria.BAtendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente na rede regular de ensino.COferta de ensino noturno regular, adequado às condições do adolescente trabalhador.DAcesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204068539Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Fundamentando-se na Lei nº 8.069/1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente, é garantido o acesso de toda a criança ou adolescente:I. À Defensoria Pú...Questão 457941204073499Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com a Lei nº 8.069/1990 — Estatuto da Criança e do Adolescente, NÃO é considerado dever do Estado:Questão 457941204090067Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A respeito das atribuições do Ministério Público, conforme a Lei nº 8.069/1990 — Estatuto da Criança e do Adolescente, analisar os itens abaixo:I. O r...Questão 457941204682096Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo a Lei nº 8.069/1990 - ECA, sobre o Direito à Vida e à Saúde, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alter...Questão 457941204683003Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo a Lei nº 8.069/1990 - ECA, os hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, públicos e particulares, são obrigados a ma...Questão 457941204684673Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em relação aos direitos das gestantes, previstos na Lei nº 8.069/1990 - ECA, analisar os itens abaixo:I. Incumbe ao poder público proporcionar assistê...Questão 457941204689894Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em conformidade com a Lei nº 8.069/1990 - ECA, analisar os itens abaixo:I. Entende-se por família natural a comunidade formada pelos pais ou qualquer ...Questão 457941204697059Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo a Lei nº 8.069/90 - ECA, a criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de dese...Questão 457941204698522Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Considerando-se o que dispõe a Lei nº 8.069/90 - ECA sobre a política de atendimento, analisar a sentença abaixo: Serviços, programas, projetos e bene...Questão 457941204709999Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em conformidade com a Lei nº 8.069/90 - ECA, assinalar a alternativa INCORRETA: