Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941204068539Fundamentando-se na Lei nº 8.069/1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente, é garantido o acesso de toda a criança ou ...1457941204068539Ano: 2025Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Guadalupe - PIDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Acesso à Justiça para Crianças e AdolescentesFundamentando-se na Lei nº 8.069/1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente, é garantido o acesso de toda a criança ou adolescente:I. À Defensoria Pública.II. Ao Ministério Público.III. Ao Poder Judiciário.Está CORRETO o que se afirma:AApenas no item I.BApenas no item II.CApenas no item III.DEm todos os itens.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204101392Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O adolescente tem direito à profissionalização e à proteção no trabalho, observados, entre outros, os seguintes aspectos:I. Respeito à condição peculi...Questão 457941204683952Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com a Lei nº 8.069/1990 - ECA, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequê...Questão 457941204687524Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em conformidade com a Lei nº 8.069/1990 - ECA, quanto à autorização para viajar, analisar os itens abaixo:I. Em caso de viagem ao exterior, a autoriza...Questão 457941204695526Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com a Lei nº 8.069/90 - ECA, é INCORRETO afirmar que:Questão 457941204699364Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo a Lei nº 8.069/90 - ECA, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência COR...Questão 457941204699819Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com a Lei nº 8.069/90 - ECA, analisar a sentença abaixo: No processo educacional respeitar-se-ão os valores culturais, artísticos e históric...Questão 457941204703485Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em conformidade com a Lei nº 8.069/90 - ECA, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a s...Questão 457941204707462Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo a Lei nº 8.069/90 - ECA, a formação técnico profissional obedecerá aos seguintes princípios, entre outros: I - Garantia de acesso e frequência...Questão 457941204709845Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, ao preparo para o exercício da cidadania e à qualifi...Questão 457941204713659Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o PIM, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:(---) P...