Segundo a Lei nº 8.069/90 - ECA, a formação técnico profissional obedecerá aos seguintes princípios, entre outros: I - G...

Fundamentando-se na Lei nº 8.069/1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente, é garantido o acesso de toda a criança ou adolescente:I. À Defensoria Pú...

No que diz respeito aos deveres do Estado em assegurar a educação para crianças e adolescentes, considerando a Lei nº 8.069/1990 — Estatuto da Criança...

Segundo a Lei nº 12.594/2012, a execução das medidas socioeducativas reger-se-á pelos seguintes princípios, EXCETO:

De acordo com a Lei nº 8.069/1990 — ECA, a hospedagem de criança ou adolescente em hotel, motel, pensão ou estabelecimento congênere é:

Em conformidade com a Lei nº 8.069/90 - ECA, assinalar a alternativa CORRETA:

De acordo com a Lei nº 8.069/90 - ECA, analisar os itens abaixo: I - As crianças menores de oito anos somente poderão ingressar e permanecer nos locai...

De acordo com a Lei nº 8.069/90 - ECA, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE: Considera-se criança, para os efeitos dest...

De acordo com a Lei nº 8.069/90 - ECA, é INCORRETO afirmar que:

Analisar os itens abaixo, considerando-se a Lei nº 8.069/90 - ECA: I - Entende-se por família extensa ou ampliada a comunidade formada pelos pais ou q...

Em conformidade com a Lei nº 8.069/90 - ECA, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a s...