Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941204709846Segundo a Lei nº 8.069/90 - ECA, verificada a prática de ato infracional, a autoridade competente poderá aplicar ao adol...1457941204709846Ano: 2016Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Planalto - RSDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Infração JuvenilSegundo a Lei nº 8.069/90 - ECA, verificada a prática de ato infracional, a autoridade competente poderá aplicar ao adolescente as seguintes medidas: I - Advertência.II - Obrigação de reparar o dano.ASomente o item I está correto.BSomente o item II está correto.COs itens I e II estão corretos.DOs itens I e II estão incorretos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204098348Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A gravidez na adolescência é uma grave questão de saúde pública, uma vez que afeta o desenvolvimento e o futuro de duas gerações. Nos termos da Lei nº...Questão 457941204099109Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo a Lei nº 8.069/1990 — Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), assinalar a alternativa CORRETA:Questão 457941204099565Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A Lei nº 8.069/1990 — Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) dispõe que é dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do Poder Públic...Questão 457941204695264Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, o direito à liberdade compreende os seguintes aspectos: I - Brincar, praticar esportes e diverti...Questão 457941204695962Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Conforme o disposto na Lei nº 8.069/90 - ECA, analisar a sentença abaixo: É assegurado à gestante, através do Sistema Único de Saúde, o atendimento pr...Questão 457941204698178Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em conformidade com a Lei nº 8.069/90 - ECA, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a s...Questão 457941204704455Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em conformidade com a Lei nº 8.069/90 - ECA, analisar a sentença abaixo: Considera-se criança a pessoa até doze anos de idade incompletos, e adolescen...Questão 457941204707091Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em conformidade com a Lei nº 8.069/90 - ECA, analisar os itens abaixo: I - A guarda obriga a prestação de assistência material, moral e educacional à ...Questão 457941204707463Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo a Lei nº 8.069/90 - ECA, em relação à prática do ato infracional, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a ...Questão 457941204723113Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo o Código Municipal de Saúde, a criança e o adolescente participarão das ações de saúde com prerrogativa de prioridade no que se refere à prote...