Sobre a Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente, a criança e o adolescente têm direito à educação, visa...

Tendo em vista a Lei nº 8.069/1990 — Estatuto da Criança e do Adolescente, a educação é um direito fundamental, assegurando às crianças e aos adolesce...

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) tem como principal intuito garantir qualidade de vida e segurança para crianças e adolescentes. Desde a s...

A Lei nº 8.069/1990 — Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) prevê proteção integral às crianças e aos adolescentes brasileiros. Igualmente, estab...

De acordo com a Lei nº 12.594/2012, a medida socioeducativa será declarada extinta pela:I. Realização de sua finalidade.II. Morte do adolescente.III. ...

De acordo com a Lei nº 8.069/90 - ECA, é INCORRETO afirmar que:

Segundo a Lei nº 8.069/90 - ECA, a garantia de prioridade compreende os seguintes aspectos: I - Primazia de receber proteção e socorro em determinadas...

Em conformidade com a Lei nº 8.069/90 - ECA, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: O ______________ poderá ser dispensado...

Segundo a Lei nº 8.069/90, é dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivaçã...

De acordo com a Lei nº 8.069/90 - ECA, a criança e o adolescente têm direito a proteção à vida e à saúde, mediante a efetivação de políticas sociais p...

Em conformidade com a Lei nº 8.069/90 - ECA, em relação ao direito à profissionalização e à proteção no trabalho, marcar C para as afirmativas Certas,...