Em conformidade com a Lei nº 8.069/90 - ECA, a criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvol...

A Lei nº 8.069/1990 — Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) dispõe que é dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do Poder Públic...

Segundo a Lei nº 8.069/1990 - ECA, analisar os itens abaixo:I. Considera-se criança, para os efeitos desta lei, a pessoa até doze anos de idade incomp...

Em conformidade com a Lei nº 8.069/1990 - ECA, marcar C para o que são obrigações dos hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestan...

Em relação aos direitos das gestantes, previstos na Lei nº 8.069/1990 - ECA, analisar os itens abaixo:I. Incumbe ao poder público proporcionar assistê...

De acordo com a Lei nº 8.069/1990 - ECA, o direito à liberdade da criança e do adolescente compreende:I. Trabalhar com a permissão dos pais.II. Crença...

Segundo a Lei nº 8.069/90 - ECA, analisar os itens abaixo: I - A colocação em família substituta far-se-á mediante guarda, tutela ou adoção.II - A gua...

Conforme a Lei nº 8.069/90 - ECA, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: Considera-se criança a pessoa até ____ anos de id...

De acordo com a Lei nº 8.069/90 - ECA, nenhuma criança ou adolescente deve ser objeto de qualquer forma, entre outros, de: I - Negligência.II - Explor...

Analisar os itens abaixo, considerando-se a Lei nº 8.069/90 - ECA: I - Entende-se por família extensa ou ampliada a comunidade formada pelos pais ou q...

Em conformidade com a Lei nº 8.069/90 - ECA, analisar os itens abaixo: I - É permitido qualquer trabalho a menores de 14 anos de idade.II - A proteção...