Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941204102169Conforme a Lei nº 8.069/1990 — Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), considera-se criança a pessoa:1457941204102169Ano: 2023Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Ipê - RSDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Conceito de Infância e Adolescência e PrioridadesConforme a Lei nº 8.069/1990 — Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), considera-se criança a pessoa:AAté 14 anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre 14 e 20 anos de idade.BAté 13 anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre 13 e 19 anos de idade.CAté 10 anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre 10 e 19 anos de idade.DAté 12 anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre 12 e 18 anos de idade.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204072444Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com a Lei nº 8.069/1990 − Estatuto da Criança e do Adolescente, para a prevenção das enfermidades que ordinariamente afetam a população infa...Questão 457941204073378Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Conforme a Lei nº 8.069/1990, a educação de qualidade é um direito de todos e deve promover o desenvolvimento integral de crianças e adolescentes. Sob...Questão 457941204687665Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com a Lei nº 8.069/1990 - ECA, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE: É assegurado acesso __________ às linhas...Questão 457941204691827Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em relação à Lei nº 8.069/1990 - ECA, assinalar a alternativa INCORRETA:Questão 457941204698830Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com a Lei nº 8.069/90 - ECA, analisar os itens abaixo: I - As crianças menores de oito anos somente poderão ingressar e permanecer nos locai...Questão 457941204699607Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com a Lei nº 8.069/90 - ECA, os hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, públicos e particulares, são obrigados ...Questão 457941204701484Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em conformidade com a Lei nº 8.069/90 - ECA, analisar a sentença abaixo: A política de atendimento dos direitos da criança e do adolescente far-se-á e...Questão 457941204707091Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em conformidade com a Lei nº 8.069/90 - ECA, analisar os itens abaixo: I - A guarda obriga a prestação de assistência material, moral e educacional à ...Questão 457941204709867Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo a Lei nº 8.069/90 - ECA, sobre alguns dos direitos do adolescente privado de liberdade, assinalar a alternativa INCORRETA:Questão 457941204721724Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em conformidade com a Lei nº 8.069/90 - ECA, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a s...