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Assinalar a alternativa que corresponde ao período máximo de internação de adolescente em conflito com a lei, segundo a Lei nº 8.069/1990 — ECA:
No que se refere aos direitos à profissionalização e à proteção no trabalho, conforme a Lei nº 8.069/1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente, assi...
Baseando-se na Lei nº 8.069/1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente, são medidas pertinentes aplicáveis aos pais ou responsáveis, EXCETO:
Baseando-se na Lei nº 8.069/1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente, a prevenção da ocorrência de ameaça ou violação dos direitos da criança e do ...
A Lei nº 8.069/1990 — Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) define as crianças e os adolescentes como sujeitos de direitos, em condição peculiar ...
Em conformidade com a Lei nº 8.069/1990 - ECA, os hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, públicos e particulares, são ob...
Em conformidade com a Lei nº 8.069/90 - ECA, o direito à liberdade compreende os seguintes aspectos: I - Ir, vir e estar nos logradouros públicos e es...
Em conformidade com a Lei nº 8.069/90 - ECA, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a s...
Em relação aos direitos da criança e do adolescente, analisar os itens abaixo: I - Toda criança ou adolescente tem direito a ser criado e educado no s...
Em conformidade com a Lei nº 8.069/90 - ECA, analisar a sentença abaixo: A criança e o adolescente têm direito a proteção à vida e à saúde, mediante a...
De acordo com a Lei nº 8.069/90 - ECA, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequênc...