Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941204710079Segundo a Lei nº 8.069/90 - ECA, são direitos do adolescente privado de liberdade, entre outros, os seguintes: I - Ser i...1457941204710079Ano: 2016Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Caxias do Sul - RSDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: SINASE | Medidas SocioeducativasSegundo a Lei nº 8.069/90 - ECA, são direitos do adolescente privado de liberdade, entre outros, os seguintes: I - Ser informado de sua situação processual, sempre que solicitada.II - Receber escolarização e profissionalização.AOs itens I e II estão incorretos.BSomente o item I está correto.CSomente o item II está correto.DOs itens I e II estão corretos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204089973Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)No que se refere às diretrizes da política de atendimento, com base na Lei nº 8.069/1990 — Estatuto da Criança e do Adolescente, analisar os itens.I. ...Questão 457941204095024Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A Lei nº 8.069/1990 — ECA prevê medidas aplicáveis às entidades de atendimento que descumprirem obrigação de aplicação e prestação de contas. Frente a...Questão 457941204099565Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A Lei nº 8.069/1990 — Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) dispõe que é dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do Poder Públic...Questão 457941204683284Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em conformidade com a Lei nº 8.069/1990 - ECA, os hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, públicos e particulares, são ob...Questão 457941204689833Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com a Lei nº 8.069/1990 - ECA, a criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo par...Questão 457941204695717Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com a Lei nº 8.069/90 - ECA, é INCORRETO afirmar que:Questão 457941204699272Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em conformidade com a Lei nº 8.069/90 - ECA, analisar a sentença abaixo: A criança e o adolescente gozam de determinados direitos fundamentais inerent...Questão 457941204708514Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com a Lei nº 8.069/90 - ECA, a criança e o adolescente gozam de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da pr...Questão 457941204712733Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: Nos casos expressos em lei, ...Questão 457941204722621Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em conformidade com a Lei 8.069/90 - ECA, quanto à adoção, analisar os itens abaixo: I - A autoridade judiciária deve manter, em cada comarca ou foro ...