Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941204712733Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE...1457941204712733Ano: 2015Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Venâncio Aires - RSDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Conceito de Infância e Adolescência e PrioridadesConforme o Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: Nos casos expressos em lei, aplica-se, excepcionalmente, o ECA às pessoas entre ___________ anos de idade.A17 e 20B18 e 21C21 e 30D18 e 22ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204085371Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)No que se refere ao acesso à justiça, fundamentando-se na Lei nº 8.069/1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente, avaliar se as afirmativas são cert...Questão 457941204094003Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A respeito das entidades que desenvolvem programas de acolhimento familiar ou institucional, com base na Lei nº 8.069/1990 — Estatuto da Criança e do ...Questão 457941204105209Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com a Lei nº 8.069/1990 - ECA, assinalar a alternativa CORRETA:Questão 457941204699364Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo a Lei nº 8.069/90 - ECA, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência COR...Questão 457941204704719Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em conformidade com a Lei nº 8.069/90 - ECA, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a s...Questão 457941204708372Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em conformidade com a Lei nº 8.069/90 - ECA, analisar a sentença abaixo: A criança e o adolescente têm direito a proteção à vida e à saúde, mediante a...Questão 457941204709740Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Para os fins da Lei nº 8.069/90 - ECA, considera-se: I - Castigo físico: ação de natureza disciplinar ou punitiva aplicada com o uso da força física s...Questão 457941204719917Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo TEJADAS, sobre o ato infracional e a reincidência na adolescência, analisar a sentença abaixo: Merece especial atenção o retorno do adolescent...Questão 457941204721287Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em conformidade com a Lei nº 8.069/90 - ECA, os pais, os integrantes da família ampliada, os responsáveis, os agentes públicos executores de medidas s...Questão 457941204721856Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em conformidade com a Lei nº 8.069/90 - ECA, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: É _________ qualquer trabalho a menore...