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De acordo com a Lei nº 8.069/90 - ECA, é CORRETO afirmar que:
Com base na Lei nº 8.069/1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente, o direito à liberdade compreende vários aspectos, EXCETO:
Segundo a Lei nº 8.069/1990 — ECA, sobre a colocação em família substituta em se tratando de criança ou adolescente indígena ou proveniente de comunid...
De acordo com a Lei nº 8.069/1990 — ECA, a criança e o adolescente gozam de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana. A respeito do as...
Considerando-se a Lei nº 8.069/1990 — ECA, que dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente, analisar os itens abaixo:I. Incumbe ao pod...
Em conformidade com a Lei nº 12.594/2012 – Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase), compete à União, EXCETO:
Considerando-se a Lei nº 8.069/1990 - ECA, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a seq...
Conforme a Lei nº 8.069/1990 - ECA, analisar a sentença abaixo: Toda criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência, discriminaçã...
Em conformidade com a obra de VOLPI, sobre a articulação em rede na operacionalização das medidas socioeducativas, marcar C para as afirmativas Certas...
De acordo com a Lei nº 8.069/90 - ECA, é INCORRETO afirmar que:
Segundo a Lei nº 8.069/90 - ECA, analisar os itens abaixo: I - Não é dever da família assegurar a efetivação dos direitos referentes à cultura da cria...