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Em conformidade com a Lei nº 8.069/90 - ECA, é dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente:
De acordo com a Lei nº 8.069/1990 - ECA, assinalar a alternativa INCORRETA:
Em conformidade com a Lei nº 8.069/1990 - ECA, os hospitais e demais estabelecimentos, públicos e particulares, de atenção à saúde de gestantes são ob...
De acordo com a Lei nº 8.069/1990 - ECA, a criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo par...
A colocação em família substituta far-se-á mediante guarda, tutela ou adoção, independentemente da situação jurídica da criança ou adolescente. Com ba...
Conforme a Lei nº 8.069/90 - ECA, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: Considera-se criança a pessoa até ____ anos de id...
De acordo com a Lei n° 8.069/90 - ECA, analisar os itens abaixo: I - É dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente ensino fundamental, obriga...
De acordo com a Lei nº 8.069/90 - ECA, é INCORRETO afirmar que:
Considerando-se o que dispõe a Lei nº 8.069/90 - ECA, analisar a sentença abaixo: A criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno d...
Segundo a Lei nº 8.069/90 - ECA, analisar os itens abaixo: I - O direito à liberdade compreende buscar refúgio, auxílio e orientação, entre outros.II ...
Em conformidade com a Lei nº 8.069/90 - ECA, em relação ao direito à profissionalização e à proteção no trabalho, marcar C para as afirmativas Certas,...