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Um adolescente praticou ato infracional análogo a furto. Nessa circunstância, de acordo com o ECA:
De acordo com a Lei nº 8.069/1990 − Estatuto da Criança e do Adolescente, para a prevenção das enfermidades que ordinariamente afetam a população infa...
A respeito das garantias processuais de que trata a Lei nº 8.069/1990 — ECA, analisar os itens abaixo:I. Nenhum adolescente será privado de sua liberd...
Em conformidade com a Lei nº 8.069/1990 - ECA, analisar a sentença abaixo: Nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência...
Em conformidade com a Lei nº 12.594/2012, a execução das medidas socioeducativas reger-se-á por alguns princípios:I. Máxima intervenção para a realiza...
Observando-se o que dispõe a Lei nº 8.069/90 - ECA, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que aprese...
Segundo a Lei nº 8.069/90 - ECA, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: É proibido qualquer trabalho a menores de _____ an...
Conforme a Lei nº 8.069/90 - ECA, o direito à liberdade da criança e do adolescente compreende os seguintes aspectos, entre outros: I - Ir, vir e esta...
Para os fins da Lei nº 8.069/90 - ECA, considera-se: I - Castigo físico: ação de natureza disciplinar ou punitiva aplicada com o uso da força física s...
Segundo TURCK, com a implementação do Estatuto da Criança e do Adolescente, uma nova doutrina abre caminho para o atendimento, dada a sua proposição d...
Em conformidade com a Lei nº 8.069/90 - ECA, sobre as entidades de atendimento, analisar a sentença abaixo: As entidades de atendimento governamentais...