Conforme a Lei nº 8.069/90 - ECA, o direito à liberdade da criança e do adolescente compreende os seguintes aspectos, en...

Baseando-se na Lei nº 8.069/1990 — Estatuto da Criança e do Adolescente, as entidades que desenvolvam programas de acolhimento familiar ou institucion...

Sobre a família substituta, conforme a Lei nº 8.069/1990 — Estatuto da Criança e do Adolescente, é CORRETO afirmar que:

A respeito das garantias processuais de que trata a Lei nº 8.069/1990 — ECA, analisar os itens abaixo:I. Nenhum adolescente será privado de sua liberd...

Assinalar a alternativa que corresponde ao período máximo de internação de adolescente em conflito com a lei, segundo a Lei nº 8.069/1990 — ECA:

Em conformidade com a Lei nº 8.069/1990 - ECA, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a...

De acordo com a Lei nº 8.069/90 - ECA, a criança e o adolescente:

Com base em Conhecendo o Programa Primeira Infância Melhor - Contribuições para Políticas Públicas na Área do Desenvolvimento Infantil, analisar a sen...

Em conformidade com a Lei nº 12.594/12, que institui o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo, analisar a sentença abaixo: É vedada a edificaç...

Em conformidade com a Lei nº 8.069/90 - ECA, analisar os itens abaixo: I - É assegurado atendimento integral à saúde da criança e do adolescente, por ...

Em conformidade com a Lei nº 8.069/90 - ECA, analisar os itens abaixo: I - Considera-se criança, para os efeitos desta Lei, a pessoa até dez anos de i...