Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941204102874De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, os agentes públicos executores de medidas socioeducativas ou encar...1457941204102874Ano: 2022Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Carmo do Paranaíba - MGDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direito à Liberdade, Respeito e DignidadeDe acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, os agentes públicos executores de medidas socioeducativas ou encarregados de cuidar de crianças e adolescentes, que utilizarem castigo físico ou tratamento cruel estarão sujeitos à(ao):AReclusão de um a três anos.BReclusão de dois a seis anos.CEncaminhamento a cursos ou programas de orientação.DReclusão de um a três anos e multa.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204100325Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em conformidade com a Lei nº 8.069/1990 — Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), as entidades de atendimento são responsáveis pela manutenção das...Questão 457941204682096Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo a Lei nº 8.069/1990 - ECA, sobre o Direito à Vida e à Saúde, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alter...Questão 457941204683840Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com a Lei nº 12.594/2012, a medida socioeducativa será declarada extinta pela:I. Realização de sua finalidade.II. Morte do adolescente.III. ...Questão 457941204684002Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em conformidade com a Lei nº 8.069/1990 - ECA, marcar C para o que são obrigações dos hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestan...Questão 457941204689833Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com a Lei nº 8.069/1990 - ECA, a criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo par...Questão 457941204691067Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo a Lei nº 8.069/1990 - ECA, com relação ao que compreende a garantia de prioridade, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, a...Questão 457941204692907Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com a Lei nº 8.069/1990 - ECA, é dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente:Questão 457941204703485Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em conformidade com a Lei nº 8.069/90 - ECA, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a s...Questão 457941204708515Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Conforme a Lei nº 8.069/90 - ECA, analisar a sentença abaixo: É dever da União assegurar à criança e ao adolescente Ensino Fundamental, obrigatório e ...Questão 457941204709259Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo a Lei nº 8.069/90 - ECA, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência COR...