Em conformidade com o Decreto nº 7.508/2011, sobre a assistência à saúde, analisar os itens abaixo:I. A Relação Nacional...

Considerando a Lei nº 6.437/1977 — Infrações à Legislação Sanitária Federal, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE.A inter...

Com base no Decreto nº 7.508/2011, para assegurar ao usuário o acesso universal, igualitário e ordenado às ações e serviços de saúde do SUS, caberá ao...

Considerando-se a Relação Nacional de Ações e Serviços de Saúde (RENASES), analisar a sentença abaixo: A RENASES compreende todas as ações e serviços ...

De acordo com a Portaria de Consolidação nº 2/2017, sobre a Atenção Básica, assinalar a alternativa que apresenta uma informação INCORRETA:

Em conformidade com o Decreto Executivo Municipal nº 077/2008, analisar a sentença abaixo: Nos casos em que o Auto de Infração não for lavrado pelo se...

Com base na publicação do Ministério da Saúde Carta dos Direitos dos Usuários da Saúde, analisar a sentença abaixo: Somente o cidadão da chamada “melh...

Observando-se a Lei nº 8.080/90 - SUS, analisar a sentença abaixo: É vedado à direção municipal do Sistema Único de Saúde (SUS) formar consórcios admi...

De acordo com o Decreto nº 7.508/11, sobre o Contrato Organizativo de Ação Pública de Saúde, analisar a sentença abaixo: A humanização do atendimento ...

De acordo com o Ministério da Saúde, analisar a sentença abaixo: A situação de saúde é um conjunto detalhado dos problemas e das necessidades de uma p...

Segundo o Decreto nº 7.508/11, analisar os itens abaixo: I - Os serviços de atenção de urgência e emergência não são considerados Portas de Entrada às...