De acordo com o Decreto nº 7.508/11, sobre o Contrato Organizativo de Ação Pública de Saúde, analisar a sentença abaixo:...

Conforme a Lei nº 8.080/1990 – Lei Orgânica da Saúde, qual é o princípio relacionado ao Sistema Único de Saúde que garante o direito à informação sobr...

No que diz respeito aos conceitos e aos critérios de diagnóstico das infecções hospitalares, conforme a Portaria nº 2.616/1998, as infecções neonatais...

São, entre outros, objetivos do Sistema Único de Saúde SUS, de acordo com a Lei nº 8.080/1990 — Lei Orgânica da Saúde:I. A divulgação dos fatores degr...

Em um hospital público, uma equipe está tratando um paciente com asma. No campo da regulamentação de saúde pública, de acordo com o Decreto nº 7.508/2...

A telessaúde abrange a prestação remota de serviços relacionados a todas as profissões da área da saúde regulamentadas pelos órgãos competentes do Pod...

Segundo a Lei nº 8.080/1990 - SUS, sobre a saúde como um direito fundamental do ser humano, devendo o Estado prover as condições indispensáveis ao seu...

Com base na Lei nº 8.080/1990 - SUS, assinalar a alternativa que apresenta uma informação INCORRETA:

Nos termos do disposto na Lei Municipal nº 729/12 - Código Sanitário do Município, são deveres dos usuários dos serviços de saneamento básico prestado...

De acordo com o Decreto nº 7.508/11, acerca do SUS, é INCORRETO afirmar que:

Em conformidade com a Lei nº 6.437/77, a infração sanitária em que o infrator seja beneficiado por circunstância atenuante é classificada como: