De acordo com a Lei nº 13.146/2015 - Estatuto da Pessoa com Deficiência, a educação constitui direito da pessoa com defi...

Conforme a Lei nº 13.146/2015 − Estatuto da Pessoa com Deficiência, foi instituído como símbolo nacional de identificação de pessoas com deficiências ...

A Lei nº 10.098/2000, que estabelece a promoção da acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida, visa quebrar barreiras, seja...

Em conformidade com a Lei nº 10.098/2000 — Promoção da Acessibilidade das Pessoas com Deficiência ou com Mobilidade Reduzida, é CORRETO afirmar que, n...

Segundo a Lei nº 13.146/2015 - Estatuto da Pessoa com Deficiência, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alterna...

De acordo com a Lei nº 13.146/2015, as ações e os serviços de saúde pública destinados à pessoa com deficiência devem assegurar, entre outros:I. Diagn...

De acordo com a Lei nº 13.146/2015 - Estatuto da Pessoa com Deficiência, em relação às garantias da pessoa com deficiência nos programas e serviços de...

Em conformidade com a Lei nº 13.146/2015 - Estatuto da Pessoa com Deficiência, com relação ao que deve ser observado nos programas habitacionais, públ...

Em conformidade com a Lei nº 13.146/2015 - Estatuto da Pessoa com Deficiência, analisar a sentença abaixo: São vedadas todas as formas de discriminaçã...

Em conformidade com o Decreto nº 3.298/99, analisar os itens abaixo: I - Os órgãos e as entidades da Administração Pública Federal Direta e Indireta r...

De acordo com o Decreto nº 3.298/99, são diretrizes da Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência: I - Estabelecer mecanis...