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Em conformidade com a Lei nº 9.503/1997 - Código de Trânsito Brasileiro, todo condutor, ao perceber que outro que o segue tem o propósito de ultrapassá-lo, deverá:
I. Se estiver circulando pela faixa da esquerda, deslocar se para a faixa da direita, acelerando a marcha.
II. Se estiver circulando pelas demais faixas, senão a da esquerda, manter-se naquela na qual está circulando, sem acelerar a marcha.