Em conformidade com a Lei nº 8.080/1990 - SUS, analisar a sentença abaixo: São estabelecidos, no âmbito do Sistema Único...

Em conformidade com a Lei nº 6.360/1976, somente será registrado o medicamento cuja preparação necessite cuidados especiais de purificação, dosagem, e...

O SUS teve sua criação em 1988, por meio da Constituição Federal brasileira, que afirmava que a saúde era um direito de todos e dever garantido pelo E...

No que se refere à Portaria de Consolidação n° 2/2017 - Política Nacional de Atenção Básica à Saúde, analisar os itens abaixo:I. A Atenção Básica será...

Segundo o Manual de Processo Administrativo Sanitário, em relação à penalidade de interdição e interdição cautelar, analisar os itens abaixo:I. Penali...

Segundo a Lei nº 8.080/90 - SUS, os níveis de saúde expressam a organização social e econômica do País, tendo a saúde como determinantes e condicionan...

Em conformidade com a Lei nº 6.437/77, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: As infrações sanitárias serão apuradas no pr...

Para o cumprimento da tarefa de promover e proteger a saúde, o SUS precisa se organizar conforme alguns princípios, dentre eles, o princípio da integr...

Em consonância com a Portaria nº 204/16, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: A notificação compulsória imediata deve se...

Conforme a Lei nº 8.080/90 - SUS, são objetivos do SUS: I - A assistência às pessoas por intermédio de ações de promoção, proteção e recuperação da sa...

Assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE: A porta de entrada do sistema de saúde deve ser preferencialmente __________. O s...