Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941204696058Segundo a Lei nº 8.080/90 - SUS, os níveis de saúde expressam a organização social e econômica do País, tendo a saúde co...1457941204696058Ano: 2016Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Erechim - RSDisciplina: Direito SanitárioTemas: Lei nº 8.080/1990 - Princípios e Diretrizes do SUSSegundo a Lei nº 8.080/90 - SUS, os níveis de saúde expressam a organização social e econômica do País, tendo a saúde como determinantes e condicionantes, entre outros, a: I - Moradia.II - Atividade física.ASomente o item I está correto.BSomente o item II está correto.COs itens I e II estão corretos.DOs itens I e II estão incorretos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204069348Direito SanitárioEm conformidade com a Lei nº 6.360/1976, somente será registrado o medicamento cuja preparação necessite cuidados especiais de purificação, dosagem, e...Questão 457941204086832Direito SanitárioNos termos do Decreto nº 7.508/2011, para ser instituída, a Região de Saúde deverá conter, no mínimo, com determinadas ações e serviços, EXCETO:Questão 457941204086995Direito SanitárioObservadas as especificidades legais previstas para pessoas com proteção especial, em conformidade com o Decreto nº 7.508/2011, o acesso universal e i...Questão 457941204087201Direito SanitárioEm conformidade com a Portaria SVS/MS nº 1.428/1993 – Regulamento Técnico para Inspeção de Alimentos, BPP e PIQ’s, segundo os princípios gerais, a ins...Questão 457941204092806Direito SanitárioSobre a articulação de políticas e programas, a cargo das comissões intersetoriais, conforme a Lei nº 8.080/1990 — Lei Orgânica da Saúde, ela abranger...Questão 457941204097629Direito SanitárioSegundo a Portaria SVS/MS nº 1.428/1993 — Regulamento Técnico para Inspeção de Alimentos, BPP e PIQ’s, numerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, após,...Questão 457941204687946Direito SanitárioAs atribuições dos profissionais das equipes que atuam na Atenção Básica deverão seguir normativas específicas do Ministério da Saúde. Segundo a Porta...Questão 457941204692080Direito SanitárioDe acordo com o Manual de Processo Administrativo Sanitário, conforme as situações que podem ocorrer em relação à manifestação do autuado, analisar os...Questão 457941204700600Direito SanitárioEm conformidade com a Lei nº 8.080/90 - SUS, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a s...Questão 457941204717212Direito SanitárioSegundo a Lei nº 6.437/77, para a imposição da pena e a sua graduação, a autoridade sanitária levará em conta, dentre outras coisas, as circunstâncias...