Observadas as especificidades legais previstas para pessoas com proteção especial, em conformidade com o Decreto nº 7.50...

Em relação às infrações sanitárias, com base na Lei nº 6.437/1977 − Infrações à Legislação Sanitária Federal, analisar os itens.I. Classificam-se em l...

A telessaúde abrange a prestação remota de serviços relacionados a todas as profissões da área da saúde regulamentadas pelos órgãos competentes do Pod...

De acordo com a Portaria nº 1.428/1993 do Ministério da Saúde, de acordo com as Diretrizes para o Estabelecimento de Boas Práticas de Produção e de Pr...

Considerando-se o Decreto nº 7.508/2011, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE: O Sistema Único de Saúde é constituído p...

Em conformidade com o Decreto nº 7.508/11, sobre o planejamento da saúde, assinalar a alternativa INCORRETA:

De acordo com o Decreto nº 7.508/11, a Porta de Entrada entende-se como:

Com base na Lei nº 8.080/90 - SUS e considerando-se o que dispõe o capítulo sobre os objetivos e atribuições do SUS, assinalar a alternativa que apres...

Em conformidade com a Lei nº 8.080/90 - SUS, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: Os Municípios _________ constituir con...

De acordo com a Lei nº 6.437/77, para a imposição da pena e a sua graduação, a autoridade sanitária levará em conta:

Segundo o Ministério da Saúde, baseado nos preceitos constitucionais, a construção do SUS norteia-se pelo(s) seguinte(s) princípio(s) doutrinário(s):