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De acordo com o Decreto nº 7.508/11, a Porta de Entrada entende-se como:
Segundo a Portaria de Consolidação nº 2/2017, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE.A Política Nacional de Promoção da Saú...
Em conformidade com a Lei nº 6.360/1976, somente será registrado o medicamento cuja preparação necessite cuidados especiais de purificação, dosagem, e...
No que diz respeito aos conceitos e aos critérios de diagnóstico das infecções hospitalares, conforme a Portaria nº 2.616/1998, as infecções neonatais...
Considerando-se os direitos dos usuários da saúde, assinalar a alternativa que apresenta uma informação INCORRETA:
De acordo com a Lei nº 8.080/1990 - SUS, sobre as ações que estão incluídas no campo de atuação do Sistema Único de Saúde (SUS), assinalar a alternati...
De acordo com o Decreto nº 7.508/11, acerca do planejamento da saúde, é INCORRETO afirmar que:
De acordo com o Decreto nº 7.508/11, o Contrato Organizativo da Ação Pública da Saúde definirá, entre outros: I - As responsabilidades individuais e s...
De acordo com o Ministério da Saúde, são algumas funções da vigilância epidemiológica: I - Coleta de dados.II - Recomendação das medidas de controle a...
De acordo com a Lei nº 6.437/77, considerando-se o que está disposto sobre as infrações e penalidades, são circunstâncias agravantes, EXCETO:
Segundo o Ministério da Saúde, baseado nos preceitos constitucionais, a construção do SUS norteia-se pelo(s) seguinte(s) princípio(s) doutrinário(s):