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De acordo com o Decreto nº 7.508/11, acerca do planejamento da saúde, é INCORRETO afirmar que:
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) é responsável por proteger a saúde da população brasileira, regulando uma vasta gama de produtos e...
A respeito das infrações sanitárias, conforme a Lei nº 6.437/1977 — Infrações a Legislação Sanitária Federal, numerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª e...
De acordo com a Lei nº 8.080/1990 - SUS, analisar os itens abaixo:I. Os serviços privados de assistência à saúde caracterizam-se pela atuação, por ini...
Em conformidade com a Lei Estadual nº 9.921/1993, sobre a gestão de resíduos sólidos, analisar a sentença abaixo: Os projetos que envolverem reciclage...
De acordo com a Lei nº 8.080/90 - SUS, à direção nacional do Sistema Único de Saúde (SUS) compete, entre outros: I - Formular, avaliar e apoiar políti...
De acordo com o Decreto nº 7.508/11, analisar a sentença abaixo: O Mapa da Saúde será utilizado na identificação das necessidades de saúde e orientará...
De acordo com a Lei nº 8.080/90 - SUS, em relação ao subsistema de atenção à saúde indígena, assinalar a alternativa CORRETA:
Nos termos da Lei Complementar Municipal nº 49/13, analisar a sentença abaixo: As ações de controle sanitário de alimentos dar-se-ão sobre todos os ti...
Em conformidade com a Lei nº 8.080/90 - SUS, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios exercerão, em seu âmbito administrativo, entre ou...
De acordo com o Decreto nº 7.508/11, referente à Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME, analisar os itens abaixo: I - A RENAME e a rela...