Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941204715322De acordo com a Lei nº 6.437/77, considerando-se o que está disposto sobre as infrações e penalidades, são circunstância...1457941204715322Ano: 2015Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Chapecó - SCDisciplina: Direito SanitárioTemas: Lei n° 6.437/1977 - Infrações e Penalidades Sanitárias FederaisDe acordo com a Lei nº 6.437/77, considerando-se o que está disposto sobre as infrações e penalidades, são circunstâncias agravantes, EXCETO:ATer o infrator sofrido coação, a que podia resistir, para a prática do ato.BTer o infrator cometido a infração para obter vantagem pecuniária decorrente do consumo pelo público do produto elaborado em contrário ao disposto na legislação sanitária.CO infrator coagir outrem para a execução material da infração.DTer o infrator agido com dolo, ainda que eventual fraude ou má-fé.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204086100Direito SanitárioEm conformidade com a Resolução CGSIM nº 62/2020, a licença sanitária, incluindo a provisória, poderá ser suspensa, como medida cautelar, quando o int...Questão 457941204096590Direito SanitárioDe acordo com a Lei nº 8.080/1990 — Lei Orgânica da Saúde, sobre o processo de planejamento e orçamento do Sistema Único de Saúde (SUS), analisar os i...Questão 457941204098288Direito SanitárioA telessaúde abrange a prestação remota de serviços relacionados a todas as profissões da área da saúde regulamentadas pelos órgãos competentes do Pod...Questão 457941204684001Direito SanitárioSegundo a Lei nº 8.080/1990 - SUS, analisar os itens abaixo:I. Os municípios não poderão constituir consórcios para desenvolver em conjunto as ações e...Questão 457941204688123Direito SanitárioDe acordo com a Lei nº 8.080/1990 - SUS, são objetivos do Sistema Único de Saúde SUS:I. A assistência às pessoas por intermédio de ações de promoção, ...Questão 457941204692270Direito SanitárioDe acordo com a Lei nº 8.080/1990 - SUS, são objetivos do Sistema Único de Saúde (SUS): I - A confidencialização dos fatores condicionantes e determin...Questão 457941204698369Direito SanitárioDe acordo com o Decreto nº 7.508/11, acerca do planejamento da saúde, é INCORRETO afirmar que:Questão 457941204699608Direito SanitárioEm conformidade com a Portaria nº 2.616/98, analisar a sentença abaixo: O Programa de Controle de Infecção Hospitalar (PCIH) é um conjunto de ações de...Questão 457941204700248Direito SanitárioSegundo o Decreto nº 7.508/11, os serviços de saúde específicos para o atendimento da pessoa que, em razão de agravo ou de situação laboral, necessita...Questão 457941204715518Direito SanitárioConforme o Decreto nº 7.508/11, o documento que compreende todas as ações e serviços que o Sistema Único de Saúde (SUS) oferece ao usuário para atendi...